Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o FériasMax ("Serviço"), disponível em feriasmax.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O FériasMax é uma ferramenta gratuita de otimização de férias para trabalhadores com carteira assinada (CLT) no Brasil. O Serviço calcula as melhores datas para tirar férias com base nos parâmetros fornecidos pelo usuário, considerando feriados nacionais, estaduais e municipais.

O Serviço também inclui um blog com conteúdo informativo sobre planejamento de férias, destinos de viagem e legislação trabalhista.

3. Uso Permitido

Você pode utilizar o FériasMax para:

• Calcular e planejar suas férias pessoais
• Consultar informações sobre feriados e legislação trabalhista
• Ler e compartilhar o conteúdo do blog
• Criar uma conta para salvar seu histórico de otimizações

4. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço
• Usar scripts automatizados para acessar o Serviço de forma abusiva
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do Serviço sem autorização prévia
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso

5. Precisão das Informações

O FériasMax se esforça para manter informações precisas sobre feriados e legislação trabalhista. No entanto, não garantimos a precisão, completude ou atualidade das informações fornecidas.

As sugestões de datas geradas pela ferramenta são baseadas em algoritmos e dados de feriados. Recomendamos sempre verificar as informações com seu departamento de Recursos Humanos ou consultar um profissional de direito trabalhista antes de tomar decisões baseadas nas sugestões do Serviço.

6. Isenção de Responsabilidade

O FériasMax é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas com base nas sugestões da ferramenta
• Erros ou omissões no calendário de feriados
• Interrupções temporárias no Serviço
• Danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do FériasMax — incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte e design — é propriedade do FériasMax e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

8. Contas de Usuário

Ao criar uma conta no FériasMax, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta. Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes Termos de Uso.

9. Publicidade

O FériasMax pode exibir anúncios de terceiros, incluindo anúncios do Google AdSense, para financiar a operação gratuita do Serviço. Esses anúncios são gerenciados por terceiros e estão sujeitos às políticas de privacidade dos respectivos anunciantes.

10. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do Serviço após modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso do Serviço será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Formulário: feriasmax.com.br/contato